O presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEM-PB) e da Associação dos Servidores (ASMP), Aloysio Carneiro Junior, se reuniu, na manhã desta quarta-feira (03), co o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, para tratar de diversos itens de uma pauta extensa de reivindicações em favor dos servidores do MPPB. Também participaram da reunião o vice-presidente do SINDSEMP-PB, Ediclei Torres Valdevino; e o secretário geral do Ministério Público, Rodrigo Pires.
O primeiro item da extensa pauta de reivindicações foi o Concurso de Remoção para Servidores. O assunto foi objeto de discussão entre a Direção do SINDSEMP e a Administração Superior do Ministério Público. Na oportunidade, o procurador-geral de Justiça demonstrou disposição em publicar o edital do concurso de remoção e informou que a administração está realizando um levantamento das disponibilidades de vagas existentes no quadro de Servidores do Ministério Público e posteriormente análise da Assessoria Jurídica, para dar prosseguimento ao processo administrativo.
Outro assunto debatido foi Exercício da Advocacia pelos Servidores, com a abordagem de aspectos envolvendo a matéria. Foi exposto pela Direção do SINDSEMP que o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Servidores do Ministério Público da Paraíba não veda o exercício da advocacia e que diversos Servidores já obtiveram êxitos em sede de ações ordinárias e mandados de segurança, “Finalizando a discussão a Direção do SINDSEMP estará agendando uma reunião já na próxima semana com o Corregedor Geral do Ministério Público, para melhor tratar do assunto”, revelou Aloysio Carneiro.
Valores dos plantões
Os diretores do SINDSEMP também solicitaram a elevação dos valores pagos por plantões realizados pelos servidores e o procurador-geral de Justiça se comprometeu em fazer um levantamento dos valores pagos e posteriormente estudar a possibilidade de uma adequação.
Progressões dos Servidores
Em relação ao pagamento das progressões funcionais, o procurador-geral de Justiça assegurou que serão cumpridas normalmente a todos os servidores que tenham o direito e preencham os requisitos relacionados às cargas horárias em cursos promovidos pelo Ceaf. Antônio Hortêncio pontuou que os requerimentos de progressões devem ser individuais.
Reajuste remuneratório e reposição de percas salariais
Durante a reunião a Direção do SINDSEMP expôs ao o procurador-geral de Justiça as percas sofridas pelos servidores nos últimos anos e a diminuição do poder de compra, frente ao momento econômico que passa o país. Na oportunidade, Antônio Hortêncio demonstrou reconhecer as dificuldades enfrentadas pela categoria e se dispôs a iniciar logo seja publicado o QDD (quadro de detalhamento das despesas orçamentárias) as discussões sobre a construção de um reajuste remuneratório para os servidores, referente ao exercício 2022.
Revisão dos valores do Auxílio Saúde
Na reunião, a Direção do SINDSEMP apresentou a defasagem existente entre o valor do auxílio saúde pago aos Servidores do Ministério Público, frente aos outros poderes, a exemplo dos servidores do Tribunal de Justiça e o procurador-geral de Justiça assumiu o compromisso de reajustar o auxílio saúde, assim que o orçamento do próximo ano estiver em execução.
Tabela de Diárias e Compra de Férias
Sobre a reivindicação em reajustar a tabela de diárias dos Servidores do Ministério Público, o procurador-geral de Justiça expôs que foi feito um reajuste recentemente, no sentido de corrigir as distorções anteriormente existentes. Já sobre a solicitação da compra de férias, Antônio Hortêncio se posicionou favorável a manutenção da compra, considerando apenas a disponibilidade orçamentária financeira.
Plano de Aposentadoria Incentivava
Os diretores do SINDSEMP e o procurador-geral de Justiça também trataram sobre a o Plano de Aposentadoria Incentivada. Antônio Hortêncio se posicionou favorável a manutenção da publicação dos Editais de Aposentadoria Incentivada e se comprometeu e manter.
Gratificação por acúmulo de processos e acervo de procedimentos
O Presidente do SINDSEMP Aloysio Carneiro Junior apresentou ao procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio, a necessidade de estender aos Servidores o mesmo tratamento que está sendo reivindicado pelo Membros do Ministério Público, tendo em vista o fato que o acúmulo de procedimentos sobrecarrega não só os Membros, mas também os Servidores. Após a exposição de motivos feita pelo presidente do SINDSEMP, o procurador-geral de Justiça se comprometeu em analisar a solicitação, que deverá ser protocolada com a maior brevidade possível.
Implantação de gratificação aos Servidores que realizam diligências e atividade de risco
O Presidente do SINDSEMP também apresentou suas considerações e requereu que a Administração Superior do Ministério Público avaliasse a possibilidade de contemplar os Oficiais de Diligências, que executam suas atividades em área de risco iminente, de receberem um incentivo de gratificação. O procurador-geral de Justiça se posicionou no sentido de analisar a solicitação das Entidades de Classe e retomar os entendimentos.
Por fim, foi discutida a necessidade da formação de uma Comissão visando estudar alterações no PCCR. O SINDSEMP irá, nos próximos dias, compor uma Comissão interna visando a elaboração de uma minuta de proposta que será encaminhada a apreciação da Administração Superior do Ministério Público.
Após o término da reunião, a Direção do SINDSEMP e ASMP, representada pelo residente Aloysio Carneiro Junior e pelo vice-residente, Ediclei Torres Valdevino, se deu por satisfeita com a receptividade dos pleitos apresentados ao o procurador-geral de Justiça e demonstrou confiança no avanço de mais conquistas para todos.
