Saiu da Mídia – Folha de S. Paulo destaca adoecimento mental e casos de assédio no MP

O jornal Folha de S. Paulo publicou uma extensa reportagem na edição deste sábado sobre os casos de assédio moral e adoecimento mental no Ministério Público brasileiro. O veículo também relata a luta da FENAMP e da ANSEMP pela aprovação de uma política nacional de atenção à saúde mental pelo Conselho Nacional do Ministério Público.…

CNMP reconhece FENAMP e ANSEMP como partes legítimas e interessadas na implantação da Política Nacional de Saúde Mental no MP

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconheceu resolução da Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP), como partes legítimas e interessadas na implantação de políticas nacionais voltadas para a atenção à saúde mental de Servidores e Membros do MP. A proposta de Resolução…

Assessoria Jurídica do MPPB emite parecer favorável à correção do pagamento do adicional de tempo de serviço dos servidores

A assessoria Jurídica do Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu parecer favorável a Procedimento de Gestão Administrativa (PGA) movido pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Paraíba (SINDSEMP-PB) solicitando a correção do pagamento do adicional de tempo de serviço de todos os servidores, considerando o efetivo exercício prestado durante o período de…

Fenanp e ANSEMP divulgam nota de repúdio sobre contratação de servidores comissionados

A FENAMP a ANSEMP vêm a público repudiar a enquete promovida pela Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) questionando os membros do Ministério Público do Sergipe sobre se as vagas de assessor deveriam ser preenchidas por servidores efetivos ou comissionados “por indicação do Promotor de Justiça”. 70 dos 130 membros participaram da enquete. A ação…

SINDSEMP solicita ao MPPB reajuste nos valores pagos por serviços extraordinários

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB) instaurou, na manhã desta quinta feira (23) um Procedimento de Gestão Administrativa (PGA) solicitando da Administração Superior do Ministério Público o reajuste da gratificação por serviço extraordinário e a equiparação dos valores entre as carreiras, uma vez que, atualmente, existe uma disparidade do valor percebido…

SINDSEMP solicita a correção do pagamento do adicional de tempo de serviço dos servidores do MPPB

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), com amparo no art. 5o, inciso XXI, da Constituição Federal e disposições estatutárias, ingressou na manhã desta terça-feira 14/02 com o Procedimento de Gestão Administrativa (PGA 001.2023.009114), solicitando a correção do pagamento do adicional de tempo de serviço com liquidação dos valores retroativos…

FENAMP participa de ato da FENAJUFE por democratização do Judiciário

A FENAMP participou, nesta quarta-feira (08), de um ato promovido pela FENAJUFE (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União) em frente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela democratização do Judiciário. A atividade também pedia a suspensão da Resolução CNJ 481/22, que alterou as regras para o retorno ao trabalho…