CNMP reconhece FENAMP e ANSEMP como partes legítimas e interessadas na implantação da Política Nacional de Saúde Mental no MP

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconheceu resolução da Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP), como partes legítimas e interessadas na implantação de políticas nacionais voltadas para a atenção à saúde mental de Servidores e Membros do MP. A proposta de Resolução…

Entidades do sistema de justiça se reúnem e debatem ferramenta política para eleições 2022

A FENAMP e a ANSEMP participaram de reunião com a FENAJUD (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados) e a FENAJUFE (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União), na última semana, para dialogar a respeito da criação de uma plataforma da classe trabalhadora. O intuito é reunir, em um…

FENAMP e ANSEMP pedem a Pacheco empenho por aprovação de projeto que libera aquisição de vantagens temporais do período da pandemia

A FENAMP e a ANSEMP encaminharam ofício ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitando o empenho do senador pela aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 4, de 2022. De autoria do senador Alexandre Silveira (PSD/MG), o projeto visa alterar a Lei Complementar nº 173/2020 para permitir a incorporação aos vencimentos dos servidores…

Projeto pretende liberar aquisição de vantagens temporais suspensas no período da pandemia

Após o Senado aprovar o PL nº 150/2020, que altera a redação da Lei Complementar (LC) 173/2020, garantindo aos servidores da saúde e segurança pública o pagamento de direitos suspensos durante o período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, um novo projeto de lei visa estender o benefício para as demais categorias. O Projeto de Lei…