CNMP autoriza reembolso pelo auxílio-saúde de contrapartidas obrigatórias vinculadas à plano de autogestão; Ação teve participação da FENAMP

O CNMP deu parcial provimento aos embargos de declaração opostos para garantir o ressarcimento via reembolso aos membros e servidores participantes de plano de autogestão previsto na Resolução nº 223/2020. Os embargos também pediam o afastamento da vedação à  vinculação simultânea a mais de uma modalidade de assistência à saúde.  A FENAMP foi admitida como…

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ASMP ajuíza ação para que PBPrev pague auxílio-saúde a servidores do MPPB

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINDSEMP-PB) e a Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP) ajuizaram ação, nesta terça-feira (24), na 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, solicitando que a Paraíba Previdência (PBPrev) pague o benefício  do Auxílio-saúde para os servidores do MPPB. Na ação, a ASMP e o SINDSEMP-PB…

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SINDSENP e ASMP assinam aditivo e Unimd-JP amplia atendimento a associados

Na manhã desta sexta-feira (20), o presidente da Associação dos Servidores do Ministétio Público da Paraíba (ASM) e do Sindicatyo dos Servidores do MPPB (SINDSEM-PB), Aloysio Carneiro Junior, participou de reunião o presidente da Unimed-JP, Gualter Ramalho, e juntos assinaram o termo aditivo, possibilitando a ampliação dos dependentes aos contratos mantidos com a operadora de…

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SINDSEMP-PB e ASMP divulgam programação dos festejos juninos 

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINDSEMP-PB) e a Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP) divulgaram a programação das duas Instituições para comemorar os festejos juninos dos associados. A programação será aberta no dia 03 de junho com um café da manhã na sede administrativa do SINDSEM-PB, localizada na rua 13…

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Sindicato solicita efetivação de Resolução do CNMP que garante direitos de servidores com deficiência no MPPB

A Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB) encaminharam ofício ao procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio da Rocha, solicitando ao MPPB a  implementação da Resolução nº 237, do CNMP, que visa propiciar a efetivação do princípio da proteção integral à pessoa com…

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FENAMP e ANSEMP pedem a Pacheco empenho por aprovação de projeto que libera aquisição de vantagens temporais do período da pandemia

A FENAMP e a ANSEMP encaminharam ofício ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitando o empenho do senador pela aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 4, de 2022. De autoria do senador Alexandre Silveira (PSD/MG), o projeto visa alterar a Lei Complementar nº 173/2020 para permitir a incorporação aos vencimentos dos servidores…

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02 de Maio: Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral

Você sabia que o dia 02 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral e que o Estado da Paraíba já tem leis sobre a prevenção e a punição a esse tipo de violência? Muitos servidores são expostos a situações constrangedoras por parte de chefes e colegas de trabalho. Se você é…

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