CNMP autoriza reembolso pelo auxílio-saúde de contrapartidas obrigatórias vinculadas à plano de autogestão; Ação teve participação da FENAMP

O CNMP deu parcial provimento aos embargos de declaração opostos para garantir o ressarcimento via reembolso aos membros e servidores participantes de plano de autogestão previsto na Resolução nº 223/2020. Os embargos também pediam o afastamento da vedação à  vinculação simultânea a mais de uma modalidade de assistência à saúde.  A FENAMP foi admitida como…

ASMP ajuíza ação para que PBPrev pague auxílio-saúde a servidores do MPPB

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINDSEMP-PB) e a Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP) ajuizaram ação, nesta terça-feira (24), na 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, solicitando que a Paraíba Previdência (PBPrev) pague o benefício  do Auxílio-saúde para os servidores do MPPB. Na ação, a ASMP e o SINDSEMP-PB…

SINDSENP e ASMP assinam aditivo e Unimd-JP amplia atendimento a associados

Na manhã desta sexta-feira (20), o presidente da Associação dos Servidores do Ministétio Público da Paraíba (ASM) e do Sindicatyo dos Servidores do MPPB (SINDSEM-PB), Aloysio Carneiro Junior, participou de reunião o presidente da Unimed-JP, Gualter Ramalho, e juntos assinaram o termo aditivo, possibilitando a ampliação dos dependentes aos contratos mantidos com a operadora de…

ASMP fecha parceria com a Gympass e servidores do MPPB terão descontos e vantagens em academias

A Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP-PB) fechou uma parceria com o Gympass e você terá acesso a descontos e vantagens em academias e centros esportivos através do aplicativo e muito mais. Conheça o benefício corporativo de saúde, qualidade de vida e bem-estar e Como o Gympass funciona, quem pode ter acesso…

SINDSEMP-PB e ASMP divulgam programação dos festejos juninos 

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINDSEMP-PB) e a Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP) divulgaram a programação das duas Instituições para comemorar os festejos juninos dos associados. A programação será aberta no dia 03 de junho com um café da manhã na sede administrativa do SINDSEM-PB, localizada na rua 13…

Sindicato solicita efetivação de Resolução do CNMP que garante direitos de servidores com deficiência no MPPB

A Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB) encaminharam ofício ao procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio da Rocha, solicitando ao MPPB a  implementação da Resolução nº 237, do CNMP, que visa propiciar a efetivação do princípio da proteção integral à pessoa com…

SINDSEMP-PB consegue antecipação do pagamento 50% do 13º salário dos servidores do MPPB para maio

O procurador-geral de Justiça,  Antônio Hortêncio Rocha Neto, atendeu solicitação do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB) e antecipará o pagamento de 50% do décimo terceiro salário para o vencimento do mês de maio dos servidores do MPPB, que será realizado no próximo dia 23. O procurador-geral quitará o pagamento do retroativo…

FENAMP e ANSEMP pedem a Pacheco empenho por aprovação de projeto que libera aquisição de vantagens temporais do período da pandemia

A FENAMP e a ANSEMP encaminharam ofício ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitando o empenho do senador pela aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 4, de 2022. De autoria do senador Alexandre Silveira (PSD/MG), o projeto visa alterar a Lei Complementar nº 173/2020 para permitir a incorporação aos vencimentos dos servidores…