Há 3 anos, a aprovação da Resolução nº 265/2023 do CNMP marcou uma importante vitória da luta dos servidores e servidoras do Ministério Público. 🎗️

A norma instituiu a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do MP e trouxe avanços formais importantes: previsão de ações de promoção e prevenção em saúde mental, mapeamento de riscos psicossociais, mecanismos de escuta especializada, políticas de combate ao assédio moral e sexual e à discriminação, avaliações anuais das ações implementadas e…

INFORMATIVO SINDSEMP & ASMP: AVANÇOS ATRAVÉS DO DIÁLOGO PROPOSITIVO E DA PARCERIA INSTITUCIONAL

Queridos Servidores e Servidoras,O primeiro ano da nossa gestão consolidou um modelo de atuação baseado na responsabilidade, na transparência e na busca permanente por resultados concretos. Mantivemos uma postura firme na defesa dos interesses da categoria, pautada por um debate propositivo, construtivo e equilibrado com a Administração Superior do Ministério Público da Paraíba. ## 📈…

Na manhã desta segunda-feira, o SINDSEMPPB acompanhou a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça que apreciou a minuta de resolução referente ao reajuste das diárias dos servidores do MPPB, pauta histórica defendida pela entidade sindical.

Estiveram presentes o presidente Aloysio Carneiro Júnior e o vice-presidente Cleber Carneiro da Silva. De forma dialogada e construtiva, o sindicato destacou que os atuais valores das diárias encontram-se defasados, não suprindo adequadamente as despesas decorrentes dos deslocamentos realizados pelos servidores. O SINDSEMPPB reafirmou, ainda, a defesa do avanço gradual na equiparação das diárias aos…

Encontro Nacional define atuação sindical nas Eleições deste ano

A programação da tarde do primeiro dia do Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público de 2026 foi marcada por debates estratégicos e decisões sobre pautas de interesse da categoria. Com foco na organização política da categoria e na construção de propostas voltadas à valorização dos servidores e ao enfrentamento dos desafios institucionais. Saiba mais:…

A data do Encontro está chegando!

O Encontro Nacional dos Servidores do MP 2026 acontece ainda este mês e será um espaço fundamental de debate, articulação e construção coletiva da categoria. 🤝 De 26 a 29 de abril, em Brasília (com participação presencial e virtual), servidoras e servidores de todo o país se reúnem para discutir valorização profissional, defesa do serviço…

SINDSEMP instaura procedimento solicitando alteração legislativa no PCCR

SINDSEMP instaura procedimento solicitando alteração legislativa no PCCR e incluindo nas verbas indenizatórias a gratificação de proteção à primeira infância e àmaternidade, para os Servidores do Ministério Público que possua(m) filho(s) deaté 6 (seis) anos de idade, por dependente, no limite mensal máximo, não cumulável entre osgenitores, no valor de 3% (três por cento) do…

O SINDSEMP informa aos seus Associados, que o ( PROCESSO DA GAEM ) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº 0832401-12.2018.8.15.2001

O SINDSEMP informa aos seus Associados, que o ( PROCESSO DA GAEM ) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº 0832401-12.2018.8.15.2001, foi apreciado pelo Des. João Batista Barbosa – vice Presidente do Tribunal de Justiça, mantendo a decisão de inadmissão do recurso especial e extraordinário interpostos. Por conseguinte, diante da interposição simultânea de agravos em…