Queridos Servidores e Servidoras,
O primeiro ano da nossa gestão consolidou um modelo de atuação baseado na responsabilidade, na transparência e na busca permanente por resultados concretos. Mantivemos uma postura firme na defesa dos interesses da categoria, pautada por um debate propositivo, construtivo e equilibrado com a Administração Superior do Ministério Público da Paraíba.
## 📈 VALORIZAÇÃO REMUNERATÓRIA E DIREITOS ECONÔMICOS
Através dessa construção conjunta e fundamentada com a PGJ, asseguramos medidas importantes para recompor o poder de compra e expandir os benefícios da categoria:
* *Reajuste Salarial Linear:* Garantimos um reajuste total de *6%, dividido em duas parcelas de **3% (janeiro e outubro de 2026)*, contemplando ativos, aposentados e pensionistas. Frente ao IPCA de 4,26% em 2025, o índice assegura ganho real e a devida valorização do trabalho.
* *Fortalecimento do Auxílio-Saúde (+25%):* Conquistamos um acréscimo de *R$ 200,00, fazendo com que o benefício passasse de R$ 800,00 para **R$ 1.000,00. Este expressivo incremento de **25%* amplia de forma direta o suporte à saúde e ao bem-estar dos servidores.
* *Aumento Expressivo no Auxílio-Alimentação (+25%):* Alcançamos um avanço significativo por meio do diálogo franco com a Administração, garantindo o acréscimo de *R$ 300,00* no benefício, fazendo com que o valor atinja o montante de *R$ 1.200,00* nos meses programados (junho, outubro e dezembro). Esse ajuste de *25% de aumento* no auxílio é uma vitória direta que *minimiza as perdas e defasagens históricas*.
* *Impacto no Poder de Compra:* A somatória do reajuste salarial de 6% com o incremento expressivo de 25% nos auxílios saúde e alimentação representa uma importante injeção de recursos imediatos no orçamento familiar, proporcionando um ganho real robusto e mitigando significativamente os efeitos da inflação no bolso da categoria.
🤝* *Indenização de Férias:* Fruto dessa interlocução direta, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Leonardo Quintans Coutinho, confirmou que o pagamento está assegurado e será efetuado na próxima sexta feira (03/07), folha suplementar*.
## 🛡️ PROTEÇÃO SOCIAL E IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS
Atuamos de forma técnica e propositiva na construção de novos direitos e na consolidação de garantias jurídicas:
### 👶 Apoio à Maternidade e à Primeira Infância
Instauramos procedimento administrativo para propor a inclusão da *Gratificação de Proteção à Primeira Infância e à Maternidade* no PCCR. A proposta prevê o pagamento de *3% do vencimento do Analista Ministerial (Letra F)* por dependente de até 6 anos de idade, reforçando o compromisso social com as famílias da nossa base.
### 🎖️ Base de Cálculo do Abono de Permanência
Protocolamos o pedido para que o Abono de Permanência passe a integrar o cálculo do *13º salário* e do *terço constitucional de férias*, uma justa demanda dos servidores que continuam dedicando sua experiência ao fortalecimento institucional do MPPB.
### ⚖️ Segurança Jurídica e Atuação Processual
No âmbito judicial, obtivemos uma vitória significativa no
👉*processo da GAEM*, com a inadmissão do recurso do Estado da Paraíba pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nossa Assessoria Jurídica acompanha o retorno dos autos para dar início à fase de execução e hoje a tarde ( 01/07 ) às 15:00hs teremos a primeira reunião com a PGE para alinharmos os primeiros entendimentos visando um acordo com o Estado da Paraíba.
Mantemos igual atenção aos pleitos do Auxílio-Saúde para inativos e do Adicional por Tempo de Serviço (ATS).
## 🏢 EVOLUÇÃO FUNCIONAL E AMBIENTE DE TRABALHO
* *Atualização Histórica nas Diárias (+133%):* Em mais uma demonstração de sensibilidade da Administração Superior às nossas propostas técnicas, resultou uma recomposição expressiva nas diárias de viagem dos servidores. Corrigindo uma defasagem antiga, os valores saltaram de *R$ 165,00 para R$ 386,00* — um expressivo aumento de *133,9%* —, garantindo condições dignas, justas e compatíveis com a realidade dos deslocamentos funcionais.
* *Saúde Mental em Pauta:* Defendemos junto à PGJ a aplicação efetiva da Política de Atenção Continuada à Saúde Mental (Resolução do CNMP), propondo ações permanentes para a construção de um ambiente de trabalho mais saudável e humanizado.
E na próxima sexta feira (03/07) estaremos participando de reunião com o PGJ e a Comissao de Saúde Mental, sobre esse importante tema.
* *Reforma Democrática do PCCR:* Formalizamos o pedido para constituição da Comissão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.
Defendemos um processo equilibrado e construtivo, cujas propostas serão amplamente debatidas com toda a categoria por meio de *audiências públicas e assembleias gerais*.
## 🇧🇷 ARTICULAÇÃO NACIONAL E INTEGRAÇÃO
No cenário nacional, atuamos em conjunto com a *FENAMP* em pautas estratégicas perante o Congresso Nacional e o CNMP, destacando-se a mobilização pela *PEC da Cadeira*, que visa assegurar a justa representação dos servidores no Conselho Nacional.
Fortalecendo nossos laços institucionais e de convivência.
👍Realizamos o tradicional *São João do SINDSEMP* na Granja da APMP, proporcionando um momento de integração e celebração entre os associados.
## PARCERIA INSTITUCIONAL E COMPROMISSO COM O FUTURO
Os avanços apresentados neste primeiro ano demonstram de forma clara que o equilíbrio, a consistência técnica e o canal de diálogo transparente aberto com a Administração Superior são os caminhos mais eficientes para gerar resultados sólidos e sustentáveis.
A atuação com a Procuradoria-Geral de Justiça, na pessoa do *Dr. Leonardo Quintans Coutinho*, tem se destacado pela constante resolutividade, abertura institucional e atenção dispensada à análise e ao atendimento dos pleitos legítimos da categoria.
Essa interlocução técnica e o compromisso com o diálogo construtivo têm se mostrado fundamentais para o fortalecimento da nossa instituição e para a valorização dos seus servidores.
Cientes de que o trabalho continua, seguiremos atuando com independência, responsabilidade e espírito de cooperação para expandir direitos e consolidar novas conquistas para todos os servidores do Ministério Público da Paraíba.
*SINDSEMP & ASMP*
*Parceria, Transparência e Avanço Coletivo!*
*A DIRETORIA*
