Com a vitória de Lula, veja o que pode mudar para o servidor público

O entorno do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda propor algumas mudanças no setor público através de uma reforma administrativa que, no entanto, deve ser bem diferente daquela defendida pelo atual governo e que é duramente criticada pelo funcionalismo público. O novo governo também já estuda conceder um reajuste salarial para o…

Em decisão inédita, Federações do Sistema de Justiça assumem posição política nas Eleições

As três federações do Sistema de Justiça – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (FENAJUD), a Federação Nacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (FENAJUFE) e a Federação Nacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) – se reuniram e, em decisão inédita,…

INFORMATIVO JURÍDICO: acompanhe andamento de ações movidas pelo SINDSEMP em prol dos servidores do MPPB

Veja abaixo o andamento das ações judiciais movidas pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINDSEMP-PB) e a Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP) em defesa dos direitos dos servidores do MPPB.   BOLETIM ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS   – Processo n. 0828783-20.2022.8.15.2001, 1ª vara da Fazenda – objeto: buscar que a…

“Fluxo da dignidade”: ASMP participa de campanha de arrecadação e doação de absorventes

A Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP), em parceria com a Liga Acadêmica de Cirurgia e Trauma da Paraíba – Lecitra, traz mais uma vez a campanha “Fluxo da dignidade”, para a arrecadação e doação de absorventes. O acesso a itens de higiene durante o período menstrual, como absorventes, é um direito…

MPPB cumpre compromisso com o SINDSEMP e aumenta auxílio saúde dos servidores

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) cumpriu compromisso firmado com o SINDSEMP-PB e publicou no Diário de Justiça eletrônico desta quarta-feira (28/09/22) o Ato 115/2022 aumentando o auxílio saúde dos Servidores do Ministério Público para R$ 800,00 ( oitocentos reais ), a partir deste mês de outubro. Para o Presidente do SINDSEMP e da ASMP,…

Ministério Público atende solicitação do SINDSEMP e autoriza a partir deste mês de setembro o paramento das verbas indenizatórias (férias e licenças) a Servidores inativos do MPPB

Os servidores contemplados com a solicitação do SINDSEMP-PB e da ASMP são: Aderson Henrique Vieira (PA 001.2019016332), Francisca Rejane Lopes Ismael da Costa (PA 001 2018 006993), Marlene Pereira da Silva (PA 001 2019.013447); João Severiano de Silva (PA 001 2919.020077); e Ângela de Fátima de Cruz Justino. Em sua solicitação o SINDSEMP – Pb,…

MPPB atende solicitação do SINDSEMP e considera tempo de serviço para fins de aquisição e conversão de 1/3 de licença prêmio em pecúnia

A administração superior do Ministério Público da Paraíba (MPPB) atendeu a solicitação do Sindicato dos Servidores (SINDSEMP-PB) e passou a considera tempo de serviço para fins de aquisição e conversão de 1/3 de licença prêmio em pecúnia. O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio da Rocha Neto, acatou o pleito do SINDSEMP-PB seguindo manifestação da Assessoria Técnica e Jurídica…