A Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB) encaminharam ofício ao procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio da Rocha, solicitando ao MPPB a implementação da Resolução nº 237, do CNMP, que visa propiciar a efetivação do princípio da proteção integral à pessoa com…
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, atendeu solicitação do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB) e antecipará o pagamento de 50% do décimo terceiro salário para o vencimento do mês de maio dos servidores do MPPB, que será realizado no próximo dia 23. O procurador-geral quitará o pagamento do retroativo…
A FENAMP e a ANSEMP encaminharam ofício ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitando o empenho do senador pela aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 4, de 2022. De autoria do senador Alexandre Silveira (PSD/MG), o projeto visa alterar a Lei Complementar nº 173/2020 para permitir a incorporação aos vencimentos dos servidores…
Você sabia que o dia 02 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral e que o Estado da Paraíba já tem leis sobre a prevenção e a punição a esse tipo de violência? Muitos servidores são expostos a situações constrangedoras por parte de chefes e colegas de trabalho. Se você é…
Neste 1º de Maio, a FENAMP, SIMDSEMP-PB e a ANSEMP parabenizam todos os trabalhadores e trabalhadoras do Ministério Público brasileiro! A organização e a mobilização da nossa categoria são a chave para que possamos avançar na luta por reconhecimento e valorização. Para tanto, nossas entidades nacionais estão sempre a postos para defender os interesses dos…
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINDSEMP-PB) e a Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP), promove, na próxima segunda-feira (02), a partir da 19h00, Live sobre a campanha de combate ao assédio moral no MPPB. As ações serão realizadas em parceria com a FENAMP (Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público)…
Veja abaixo o andamento das ações judiciais movidas pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINDSEMP-PB) e a Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP) em defesa dos direitos dos servidores do MPPB. AÇÕES JUDICIAIS SINDICATO E ASSOCIAÇÃO MPPB 7115-65.2020.8.15.2001 – 5ª vara da Fazenda Pública – autuado em 23/11/2020…
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital julgou procedente pedido formulado pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINDSEMP-PB) e a Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP), em sede de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer c/c Cobrança de Valores Retroativos contra o Estado da Paraíba. Na Sentença, o Judiciário paraibano…
A Comissão de Aposentadoria e Pensão da FENAMP, que toma posse em maio, já está buscando parcerias com outras entidades para as pautas do setor. Nesta semana, o grupo se reuniu com a ADMAP (Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas do Vale do Paraíba) em mais uma iniciativa em busca de estruturar a comissão para…
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINDSEMP-PB) e a Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP) encaminhou ofício ao procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio da Rocha Neto, solicitando regulamentação de artigos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do MPPB. O presidente do SINDSEMP-PB e da ASMP-PB, Aloysio Carneiro Junior,…