Estão contemplados na ação, os servidores que tenham sido admitidos antes de outubro de 1988, ativos ou aposentados. O objetivo é solicitar a restituição de valores devidos pelo Banco do Brasil, das contas PASEP dos servidores. Segundo o Presidente do SINDSEMP Aloysio Carneiro Junior, esta ação coletiva visa corrigir uma injustiça contra a categoria. Valores…
O pleito do SINDSEMP leva em consideração as recomendações dos órgãos de Contas, em modificar o entendimento acerca da natureza do abono de permanência, previsto art. 40 § 19 da CF, passando a considerá-la verba remuneratória. Como decorrência lógica da natureza remuneratória do abono de permanência, restando produzidas consequências fáticas e jurídicas notadamente, a incidência…
O Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, intimou o Governo do Estado a se manifestar no prazo de 15 dias, nos autos da Ação Ordinária que prevê a restituição dos valores recolhidos a PBprev a título de Gratificação de Atividades Ministeriais ( GAEM ). Após decorrido o referido prazo os autos serão encaminhados a apreciação…
O Presidente do SINDSEMP Aloysio Carneiro Junior, enviou expediente nesta segunda feira 16/12 ao presidente da PBPrev Dr José Antônio, solicitando a implantação do reajuste salarial dos Servidores aposentados do Ministério Público do reajuste salarial no percentual de 6% a ser implantado no mês de fevereiro próximo.
📅 14 de dezembro – Dia Nacional do Ministério Público Hoje celebramos os profissionais que dedicam suas vidas à justiça e ao fortalecimento da cidadania: membros e servidores do Ministério Público. ⚖️💼 O trabalho incansável dessas pessoas é essencial para a defesa dos direitos, da democracia e da construção de uma sociedade mais justa. 🌟💪…
O Governo da Paraíba publicou, nesta sexta-feira (13), um decreto que fixa um reajuste salarial de 6% para os servidores efetivos e comissionados do quadro de serviços auxiliares do Ministério Público do estado (MPPB). O aumento será aplicado a partir de 1º de fevereiro de 2025. O decreto estabelece que o percentual de reajuste será…
Na manhã desta quinta feira 12-12 no auditório do Ministério Público da Paraíba aconteceu a confraternização natalina dos Servidores do Ministério Público, que contou com apresentação musical e as mensagens do Procurador Geral de Justiça Dr Antônio Hortencio Rocha Neto e do Presidente da ASMP/SINDSEMP Aloysio Carneiro Junior, além da distribuição de brindes aos Servidores.…