Foi protocolado Agravo Interno junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), buscando reverter decisão e assegurar, por meio de liminar em segundo grau, a implantação do auxílio saúde para servidores inativos e pensionistas do Ministério Público. A medida reforça a luta por justiça, isonomia e dignidade no acesso à saúde. Seguimos vigilantes e atuantes!…
A programação da tarde do primeiro dia do Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público de 2026 foi marcada por debates estratégicos e decisões sobre pautas de interesse da categoria. Com foco na organização política da categoria e na construção de propostas voltadas à valorização dos servidores e ao enfrentamento dos desafios institucionais. Saiba mais:…
Direto do IVCongresso Ordinário da FENAMP! Os servidores do MP de todo o Brasil reunidos para fortalecer nossa luta e definir as estratégias para 2026. acompanhando de perto cada decisão e defendendo os interesses da categoria.Hoje começamos com discussões importantes para a categoria e amanhã tem mais.
O Encontro Nacional dos Servidores do MP 2026 acontece ainda este mês e será um espaço fundamental de debate, articulação e construção coletiva da categoria. 🤝 De 26 a 29 de abril, em Brasília (com participação presencial e virtual), servidoras e servidores de todo o país se reúnem para discutir valorização profissional, defesa do serviço…
SINDSEMP renova solicitação ao Procurador Geral de Justiça, no sentido de que o abono de permanência, seja considerado para a base de cálculo do pagamento de décimo terceiro é um terço de férias.
SINDSEMP instaura procedimento solicitando alteração legislativa no PCCR e incluindo nas verbas indenizatórias a gratificação de proteção à primeira infância e àmaternidade, para os Servidores do Ministério Público que possua(m) filho(s) deaté 6 (seis) anos de idade, por dependente, no limite mensal máximo, não cumulável entre osgenitores, no valor de 3% (três por cento) do…
O SINDSEMP informa aos seus Associados, que o ( PROCESSO DA GAEM ) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº 0832401-12.2018.8.15.2001, foi apreciado pelo Des. João Batista Barbosa – vice Presidente do Tribunal de Justiça, mantendo a decisão de inadmissão do recurso especial e extraordinário interpostos. Por conseguinte, diante da interposição simultânea de agravos em…
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