A Associação dos Servidores do Ministério Público (ASMP) e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINDSEMP-PB) encaminharam requerimento ao procurador-geral de Justiça, Antôno Hortêncio, solicitando a implantação e pagamento de gratificação por acúmulo de acervo de processos e procedimentos aos funcionários do MPPB.

No requerimento, as entidades justificam a solicitação destacando a pandemia da Covid-19 aumentou as demandas no âmbito do Ministério Público da Paraíba, fomentado também a virtualização dos processos.

“Diante das novas situações vivenciadas e acarretadas pela pandemia SARS – COVID que se arrasta desde 2020, vem sobrecarregando o trabalho dos Membros e Servidores, evidenciando um quadro funcional deficitário, comprometendo significativamente a celeridade da tramitação dos procedimentos recepcionados em cada unidade, colocando Membros e Servidores em situação de excessivo e inadequado trabalho”, diz trecho do requerimento.

O requerimento lembra que já foi formulado a Administração Superior pela Associação Paraibana do Ministério Público a concessão da referida gratificação aos Membros do MPPB, portanto, entende que a sobrecarga excessiva de demandas , requer o impulsionamento, a proatividade e a resolutividade dos Servidores do Ministério Público que em suas atuações diárias, que prestam relevantes serviços ao bom desempenho da atuação Ministerial.

“Nesse contexto, visando sobretudo equilibrar a balança e valorizar as atividades desempenhadas pelos Servidores do Ministério Público, requer Associação dos Servidores do Ministério Público e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público que seja criada, regulamentada e implantada a gratificação por acumulo de processos e procedimentos em favor dos Servidores do Ministério Público da Paraíba”, conclui o requerimento.