O presidente do Sindicato dos Servidores do Ministro Público da Paraíba (SINDSEMP-PB) e da Associação dos Servidores do Ministério Público (ASMP), Aloysio Carneiro Junior, encaminhou ofício, ao procurador-Geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, apresentando a pauta de reivindicações da categoria para o ano 2022.
No ofício, as entidades também solicitam que prontamente seja dado início a negociação Coletiva. “Por oportuno, enfatizamos que esta Pauta de Reivindicações foi elaborada a partir de discussões e consultas a Categoria, tomando por base nota técnica de cálculos de perdas salariais dos servidores ativos e inativos do MPPB referente ao período de janeiro de 2020 a janeiro de 2022”, diz trecho do ofício.
Aloysio Carneiro Junior destaca que “pauta apresentada representa o desejo e a posição de toda a categoria e está calcada em dados técnicos e projeções das perdas salariais acumuladas pela categoria”. Confira nota técnica abaixo.
No ofício, as entidades solicitam a revisão geral dos vencimentos básicos dos servidores do MPPB, no percentual de 19.55% cuja proposta de revisão contempla a evolução de Índice oficial de inflação IPCA (Indice de Nacional de Consumidor Amplo), acumulado no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2021; indenização de férias e implantação do Plano de Aposentadoria Incentivada 2022.
Também requerem o reajuste das Verbas Indenizatórias instituindo valores de R$ 1200 (hum mil e duzentos reais) para o auxílio alimentação e R$ 700 (setecentos reais) para o auxílio saúde, equiparando-os aos valores atualmente vigentes no TJPB.
“Desde a concessão desses auxílios, regulamentados pela Resolução CPJ nº 12/2012, em 16 de julho de 2012, esses valores estão congelados, apresentando grande defasagem frente ao processo inflacionário acumulado ao logo período. Neste sentido o artigo 73°, $2 da Lei nº 10.432/2015, prevê a revisão anual das verbas indenizatórias com aplicação na data-base, em Índice nunca inferior ao da inflação oficial”, observou Aloysio Carneiro.
O presidente ressalta que tem pautado a condução do Sindicato por uma postura propositiva, que busque prioritariamente o caminho da negociação e conciliação para o encontro do caminho às alternativas que atendam a necessidade de valorização dos servidores e de melhores condições de trabalho na Instituição.
“Assim, esperamos que se mantenha o canal de diálogo aberto para que se avance para ações concretas em direção ao cumprimento integral dos direitos dos servidores do mesmo modo que é feito em relação aos membros dessa Instituição”, declarou Aloysio.
“Por fim, reiteramos a disposição para o diálogo quanto a adoção de medidas que atendam a legislação vigente e melhorem as condições de trabalho e dos trabalhadores desta categoria, e que tragam como resultado a prestação de um serviço público com qualidade e eficiência em beneficio da sociedade”, acrescentou o presidente.
Nota Técnica
