O presidente o Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB) e da Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP-PB), Aloysio Carneiro Junior, participou na manhã desta terça-feira (24) de reunião com o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, onde foi tratado da pauta de reivindicações da Categoria para 2023, extraída da Assembleia Geral Extraordinária, realizada na última sexta-feira (20).
Na ocasião ficou decidido que os vencimentos dos Servidores do Ministério Público da Paraíba serão reajustado no percentual de 6% em parcela única, em fevereiro/2023. Em relação ao reajuste nas verbas indenizatórias, será concedido reajuste no auxílio alimentação de R$ 200,00 (duzentos reais) para o mês de maio/2023, podendo conforme a evolução da receita, chegar a R$ 300,00 (trezentos reais), conforme solicitado pelo SINDSEMP, ficando o reajuste do auxílio saúde a ser discutido no segundo semestre, após a posse do novo procurador-geral de Justiça.
Durante a reunião foi decidido que na próxima quinta-feira (26/01/2023) será publicado o Plano de Aposentadoria Incentivada, contemplando dez (10) servidores e dez (10) Membros do Ministério Público.
Na ocasião também foi tratado ainda com o procurador-geral de Justiça assuntos relacionados a indenização de férias e na oportunidade Antônio Hortêncio assegurou que a mesma será mantida e indenizada no mesmo mês que os membros da Instituição.
Em relação a correção dos valores dos adicionais de qualificação e criação de gratificação de produtividade para os Servidores do Ministério Público, ficou acordado que será objeto de avaliação no segundo semestre e durante os debates o procurador-geral de Justiça demonstrou a sua intenção em implementar as referidas reivindicações do SINDSEMP.
Antônio Hortêncio informou durante a reunião com a Diretoria do SINDSEMP que estará publicando até o dia 25/01/23 a Comissão do Concurso, que será responsável pela condição do mesmo.
O procurador-geral de Justiça se comprometeu com o SINDSEMP em pautar no Egrégio Colégio de Procuradores de Justica a proposta de alteração do Art 19 do PCCR, possibilitando o reconhecimento de cursos realizados pelos Servidores em Escolas de Capacitação e Institutos de Educação do Estado para fins de progressão funcional.
Participaram da reunião o vice-presidente do SINDSEMP e ASMP, Edicley Torres Valdevino; o secretário, Carlos Henrique Rocha da Fonseca; e a diretora de aposentados, Maria de Fátima Araújo Porto. Na ocasião, o presidente Aloysio Carneiro Junior ressaltou a importância da reunião e a manutenção do diálogo permanente com a Administração do Ministério Público, como fator importante para as conquistas que estamos acumulado.