1. 085.711-65.2020.8.15.2001 – 5 vara da Fazenda – autuado em 23/11/2020 – procedimento comum cível – Associação dos servidores do MPPB x Estado da Paraíba – Concluso para julgamento;
2. 0852583-19.2018.8.15.2001 – 1ª vara da Fazenda – autuado em 17/09/2018 – procedimento comum cível – Sindicato dos Servidores do MPPB x PBPREV – Juntada de petição;
3. 0832401-12.2018.8.15.2001 – 2º vara da Fazenda – autuado em 19/06/2018 – procedimento comum cível – Associação dos servidores do MPPB x Estado da Paraíba – Concluso para despacho;
4. 0809785-77.2017.8.15.2001 – 2ª vara da Fazenda – autuado em 02/03/17 – procedimento comum cível – Associação x Estado da PB – decorrido prazo do Estado da PB em 04/10/2021;
5. 0804155-40.2017.8.15.2001 – 4ª Vara da Fazenda – autuado em 01/02/2017 – Associação x Estado da PB – decorrido prazo do Estado da PB em 05/11/2020;
6. 0804154-55.2017.8.15.2001 – 2ª vara da Fazenda – autuado em 01/02/2017 – Associação x PBPREV – concluso para despacho;
7. 0828705-36.2016.8.15.2001 – 1ª vara da Fazenda – autuado em 11/06/2016 – Sindicato x Estado da PB – provimento de auditagem;
8. 0818144-50.2016.8.15.2001 – 2ª vara da Fazenda – autuado em 15/04/2016 – Sindicato x Governo do Estado da PB – Juntada de petição de documento de comprovação;
9. 0815917-87.2016.8.17.2001 – 3º vara –autuado em 02/04/2016 – Sindicato x Governo do Estado da PB – decorrido prazo do Gov em 16/08/2021;
10. 0814896-76.2016.8.15.2001 – 3ª vara – autuado em 28/03/2016 – Sindicato x PBPREV – provimento de auditagem;
11. 0801614-23.2017.8.15.0000 – 2º Grau – TJ – Des Marcos Cavalcanti de Albuquerque – Associação e Sindicato x Procuradoria Geral de Justiça