O Presidente do SINDSEMP-PB e Coordenador Executivo da FENAMP, Aloysio Carneiro, Junior está participando no Rio de Janeiro do 1º Encontro das Advogadas e Advogados, que debate pontos técnicos sobre ações que visam o fortalecimento da estrutura sindical no País, a fim de garantir a defesa dos interesses das trabalhadoras e dos trabalhadores do Poder…
No dia 27 de outubro, o Conselho Nacional do Ministério Público publicou a Resolução CNMP nº 250/2022, que institui condições especiais de trabalho, por tempo determinado, para membros, servidores, estagiários e voluntários do Ministério Público que se enquadrem na condição de gestantes, lactantes, mães e pais. Os ramos e as unidades dos Ministérios Públicos deverão regulamentar…
O entorno do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda propor algumas mudanças no setor público através de uma reforma administrativa que, no entanto, deve ser bem diferente daquela defendida pelo atual governo e que é duramente criticada pelo funcionalismo público. O novo governo também já estuda conceder um reajuste salarial para o…
Há 88 anos, mais precisamente no dia 24 de fevereiro de 1932, uma nova história passou a ser escrita no Código Eleitoral brasileiro, foi quando as mulheres brasileiras tiveram o seu direito de votar garantido, por meio do Decreto nº 21.076, assinado pelo então presidente Getúlio Vargas. Com o direito assegurado, as mulheres foram às…
A todos que executam suas obrigações visando o melhor atender aqueles que delas dependem; Que na realização do trabalho diário buscam o comprometimento, pois entendem que cada um é responsável pelo resultado de toda a equipe; Que procuram conhecer, melhorar e aperfeiçoar suas atividades visando o fim último de excelência jurisdicional; Que com responsabilidade e…
As três federações do Sistema de Justiça – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (FENAJUD), a Federação Nacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (FENAJUFE) e a Federação Nacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) – se reuniram e, em decisão inédita,…
Veja abaixo o andamento das ações judiciais movidas pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINDSEMP-PB) e a Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP) em defesa dos direitos dos servidores do MPPB. BOLETIM ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS – Processo n. 0828783-20.2022.8.15.2001, 1ª vara da Fazenda – objeto: buscar que a…
A Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP), em parceria com a Liga Acadêmica de Cirurgia e Trauma da Paraíba – Lecitra, traz mais uma vez a campanha “Fluxo da dignidade”, para a arrecadação e doação de absorventes. O acesso a itens de higiene durante o período menstrual, como absorventes, é um direito…
O presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público (ASMP), Aloysio Carneiro Junior, finalizou o processo de negociação com a Unimed e conseguiu reduzir de 8,73% para 4,00 % a proposta de reajuste anual do plano de saúde. Inicialmente, a Unimed apresentou uma proposta de 8,73 % e a ASMP apresentou uma contra proposta de…
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) cumpriu compromisso firmado com o SINDSEMP-PB e publicou no Diário de Justiça eletrônico desta quarta-feira (28/09/22) o Ato 115/2022 aumentando o auxílio saúde dos Servidores do Ministério Público para R$ 800,00 ( oitocentos reais ), a partir deste mês de outubro. Para o Presidente do SINDSEMP e da ASMP,…