SINDSEMP-PB celebra Dia Nacional do Ministério Público

A Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP) e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINDSEM-PB) celebram, nesta quarta-feira (14), o Dia Nacional do Ministério Público, definido pela Lei n.º 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, que estabelece as normas gerais para a existência dos MPs em cada Estado do Brasil.…

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ASMP participa da abertura da Semana do Ministério Público, cujo tema é a Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público.

Membros, servidores, estagiários e terceirizados do Ministério Público da Paraíba se reuniram, na manhã desta terça-feira (13/12), para celebrar o Dia do Ministério Público da Paraíba – 14 de dezembro, que é feriado na instituição. O evento – que aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na capital – foi marcado por uma palestra da…

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Semana do Ministério Público: ASMP apoia evento da PGJ para servidores do MPPB

Após dois anos de afastamento físico por causa da pandemia de covid-19, a Semana do Ministério Público terá um evento presencial destinado a integrantes do MPPB. A programação inclui palestra motivadora sobre “Ansiedade e seu impacto no cotidiano e nas relações”, com a psicóloga especialista no tema, Janaína Wanderley, além da mensagem da Procuradoria-Geral de…

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Resolução do CNMP estabelece condições especiais de trabalho a gestantes, lactantes e adotantes no Ministério Público

No dia 27 de outubro, o Conselho Nacional do Ministério Público publicou a Resolução CNMP nº 250/2022, que institui condições especiais de trabalho, por tempo determinado, para membros, servidores, estagiários e voluntários do Ministério Público que se enquadrem na condição de gestantes, lactantes, mães e pais. Os ramos e as unidades dos Ministérios Públicos deverão regulamentar…

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SINDSEMP-PB e ASMP lamentam morte do servidora aposentada do MPPB Jacy Brito de Moura

O presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINDSEMP-PB) e da Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP), Aloysio Carneiro Junior, em nome de todos os  Servidores do Ministério Público da Paraíba (MPPB), vem a público manifestar votos de pesar pelo falecimento da servidora aposentada do MPPB, Jacy Brito de Moura Gomes.   “Com profundo…

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Fique por dentro da Resolução do CNMP que estabelece condições especiais de trabalho

A Resolução 237/21 é um importante instrumento normativo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que avança na regulação de medidas de proteção às pessoas com deficiência e em casos de doenças graves de servidores ou familiares. Também está em discussão no CNMP a possibilidade de estender as mesmas condições para gestantes, lactantes e adotantes.…

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