CNMP reconhece FENAMP e ANSEMP como partes legítimas e interessadas na implantação da Política Nacional de Saúde Mental no MP

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconheceu resolução da Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP), como partes legítimas e interessadas na implantação de políticas nacionais voltadas para a atenção à saúde mental de Servidores e Membros do MP. A proposta de Resolução…

Resolução do CNMP estabelece condições especiais de trabalho a gestantes, lactantes e adotantes no Ministério Público

No dia 27 de outubro, o Conselho Nacional do Ministério Público publicou a Resolução CNMP nº 250/2022, que institui condições especiais de trabalho, por tempo determinado, para membros, servidores, estagiários e voluntários do Ministério Público que se enquadrem na condição de gestantes, lactantes, mães e pais. Os ramos e as unidades dos Ministérios Públicos deverão regulamentar…

Resolução no CNMP amplia condições especiais de trabalho a gestantes, lactantes e adotantes

Está tramitando no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) uma proposta de alteração da Resolução CNMP n.º 237 a fim de estender as condições especiais de trabalho para gestantes, lactantes e adotantes. A proposta é de iniciativa do Corregedor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, e teve ingresso da FENAMP como parte interessada.   O…

FENAMP e ANSEMP encaminham ao CNMP sugestões sobre Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental

A FENAMP e a ANSEMP protocolaram, nesta segunda-feira (06), um ofício com sugestões para o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Moacyr Rey Filho, relator da proposta de resolução que trata da implantação da Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental. As sugestões foram definidas pela categoria durante o Encontro Nacional dos…