AÇÕES JUDICIAIS SINDICATO E ASSOCIAÇÃO MPPB

1) 0857115-65.2020.8.15.2001 – 5 vara da Fazenda – autuado em 23/11/2020 – procedimento comum cível – Associação dos servidores do MPPB x Estado da Paraíba – Pedido: Implantação do adicional de periculosidade/risco de vida no percentual de 30% do vencimento básico do nível inicial de carreira do cargo de técnico ministerial de apoio e diligencia.…

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitos os Embargos de Declaração opostos por Estado da Paraíba

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitos os Embargos de Declaração opostos por Estado da Paraíba contra os termos do acórdão que, nos autos da “ação civil coletiva – rito ordinário – declaratória de direito adquirido – adicional por tempo de serviço”, ajuizada pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do…

O Presidente do SINDSEMPPB e ASMP Aloysio Carneiro Junior parabeniza os 11 candidatos aprovados para o cargo de técnico ministerial

O Presidente do SINDSEMPPB e ASMP Aloysio Carneiro Junior parabeniza os 11 candidatos aprovados para o cargo de técnico ministerial sem especialidade no V Concurso Público para Servidor Efetivo do Ministério Público da Paraíba (Edital n.º 01/2023), cujas nomeações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico dessa segunda-feira (16/09) e na oportunidade afirma a importância do…

Dia Nacional de Mobilização pela Democratização do MP

👥 Na última sexta-feira (06/09), o SINDSEMPPB participou de reunião com o Procurador Geral de Justica Antônio Hortencio Rocha Neto. 📊 Foram tratados assuntos relacionados a compra de férias; pagamento de retroativos dos anuenios e de pecúnias e na oportunidade o Procurador Geral atendendo solicitação da categoria, anunciou a indenização de férias na folha de…

Procurador Geral de Justica Dr. Antônio Hortencio Rocha Neto informou qua está atendendo a reivindicação do SINDSEMP

Em reunião realizada na manhã do dia 06 de setembro do corrente ano o Procurador Geral de Justica Dr. Antônio Hortencio Rocha Neto informou qua está atendendo a reivindicação do SINDSEMP e autorizando a publicação do edital de idenizacao de férias dos Servidores do Ministério Público, que será implantado na folha de setembro este. Estiveram…

Gostaríamos de solicitar a colaboração de todos para o preenchimento do formulário exclusivo para envio de propostas de revisão do PCCR

Prezados(as) Servidores(as), Gostaríamos de solicitar a colaboração de todos para o preenchimento do formulário exclusivo para envio de propostas de revisão do PCCR. Este formulário é essencial para coletar as sugestões de interesse de todos, que, posteriormente serão apresentadas ao Ministério Público. Como Preencher: 1. Acesse o formulário através do link: https://forms.gle/mA3S6QxmRQHEAGUU8 2. Preencha todos…