A FENAMP foi admitida como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1068, que tramita no Supremo Tribunal Federal sob a relatoria do ministro Flávio Dino. O processo discute a aplicação das Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego aos servidores públicos estaduais e a competência da Justiça do Trabalho…
O Procurador Geral de Justica Dr Antônio Hortencio Rocha Neto, atendeu solicitação do SINDSEMP e recebeu em reuniao, na manhã desta terça feira 29/04 a Diretoria do Sindsemp e na oportunidade foram tratados de assuntos relacionados a liquidação do retroativo dos anuênios; correção nos valores dos adicionais de saúde /alimentação e a indenização de férias.…
O presidente do SINDSEMP Aloysio Carneiro Junior, participou na tarde desta terça feira 29/04 do webinar “ reconhecer para previnir e combater” , que tratou da temática do combate ao assédio moral e sexual no Ministério Público. Evento que teve como palestrantes Dra Andressa Coutinho – Procuradora do MPT e Dr Antônio Hortencio Rocha Neto…