A FENAMP foi admitida como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1068, que tramita no Supremo Tribunal Federal sob a relatoria do ministro Flávio Dino. O processo discute a aplicação das Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego aos servidores públicos estaduais e a competência da Justiça do Trabalho…
O Procurador Geral de Justica Dr Antônio Hortencio Rocha Neto, atendeu solicitação do SINDSEMP e recebeu em reuniao, na manhã desta terça feira 29/04 a Diretoria do Sindsemp e na oportunidade foram tratados de assuntos relacionados a liquidação do retroativo dos anuênios; correção nos valores dos adicionais de saúde /alimentação e a indenização de férias.…
O presidente do SINDSEMP Aloysio Carneiro Junior, participou na tarde desta terça feira 29/04 do webinar “ reconhecer para previnir e combater” , que tratou da temática do combate ao assédio moral e sexual no Ministério Público. Evento que teve como palestrantes Dra Andressa Coutinho – Procuradora do MPT e Dr Antônio Hortencio Rocha Neto…
⚽ No dia 31 de maio, a partir das 16h, no Aeroclube, acontece a VII Copa SindsempRN — e este ano, com a participação especial das Equipes do SINDSEMP PB e do SINDSEMP PE. 🤝 venha se juntar a nosso time campeão e integrar a nossa equipe. 🏐 O Associado que tiver interesse em integrar…
Nesta terça feira (22/04) o SINDSEMP ingressou com PGA ao Procurador Geral de Justiça, solicitando reunião para tratar de assuntos relevantes para a Categoria, entre eles a correção nos valores dos auxílios saúde e alimentação; pagamento do retroativo dos anuênios e a Idenizacao de férias. Esperamos que seja oportunizada a Categoria a presente reunião e…
O SINDSEMP protocolou na tarde desta terça feira 22/04 expediente solicitando o cumprimento da Lei n. 10.432/2015 em relação aos valores pagos a título de ATS. O requerimento protocolamos hoje foi objeto de reunião entre a diretoria do Sindsemp e a PBPrev, semana passada e esperamos que a PBPrev providencie as devidas correções, fazendo cumprir…
Webinar Assédio moral e sexual
Com representantes de todas as regiões do país, a chapa “Unidade Para Avançar” assume a gestão da Federação para o biênio 2025/2027. Confira a nominata: ▪️Adeilson Domingos Cavalcanti – Goiás ▪️Alberto Freire Ledur – Rio Grande do Sul ▪️Aldo Clemente de Araújo Filho – Rio Grande do Norte ▪️Almir Santos Santana – Rondônia ▪️Aloysio Carneiro…
A Diretoria do SINDSEMP participou na manhã desta terça feira 08/04 de reunião com o presidente da PBPrev Dr. José Antônio Coelho Cavalcante e na oportunidade o SINDSEMP fez o encaminhamento de reivindicação, no sentido de providenciar uma revisão nos proventos dos Servidores aposentados do Ministério Público, visando corrigir possíveis distorções no pagamento dos anuenios.…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou nessa quinta-feira (16/09), no Diário Eletrônico do CNMP, a Resolução 237/2021, que institui condições especiais de trabalho para membros do Ministério Público, servidores, estagiários e voluntários com deficiência ou doença grave, bem como para os que tenham filhos, cônjuge, companheiro ou dependentes legais na mesma condição. Os…