A Segunda Câmara cível nega provimento a apelação interposta pelo Governo do Estado da Paraíba

A Segunda Câmara cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba através de decisão monocrática do Juíz Convocado dr. Sivanildo Torres Ferreira, negou provimento a apelação interposta pelo Governo do Estado da Paraíba ( PBPrev ) – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS n° 0814896-76.2016.8.15.2001, mantendo o inteiro teor da sentença de primeiro grau que assim…

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, vem defendendo a votação da Proposta de Emenda à Constituição 32/2020

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, vem defendendo a votação da Proposta de Emenda à Constituição 32/2020, a chamada Reforma Administrativa. O parlamentar ameaça desenterrar a proposta do derrotado governo Bolsonaro para alterar estruturas da administração pública, facilitar contratações sem concurso e retirar direitos dos servidores. A PEC foi aprovada na Comissão de Constituição…

Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou a inclusão de disciplina sobre Política Nacional de Atenção à Saúde Mental

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou a inclusão de disciplina sobre Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público na proposta de resolução que regulamenta os cursos oficiais para ingresso, formação inicial e vitaliciamento de membros do Ministério Público. A inclusão do tema foi um pedido da FENAMP.…

Mesmo já fazendo parte do PGA que ingressamos no início do ano que tratava das negociações coletivas/2023, entendemos por bem protocolar um PGA específico

Mesmo já fazendo parte do PGA que ingressamos no início do ano que tratava das negociações coletivas/2023, entendemos por bem protocolar um PGA específico, requerendo a indenização de férias aos Servidores e cientificamos a todos que estamos empenhados no êxito de nosso pleito, pontuou o Presidente do SINDSEMP Aloysio Carneiro Junior.

Governador João Azevedo fez pela segunda vez referência à vontade dos Servidores do Ministério Público

Ao confirmar a nomeação de Dr. Antônio Hortencio Rocha Neto como novo Procurador Geral de Justica o Governador João Azevedo fez pela segunda vez referência à vontade dos Servidores do Ministério Público, expressada nas urnas no último dia 31 de julho. Segundo o Presidente reeleito Aloysio Carneiro Junior, que um dia após a realização das…

O Presidente do SINDSEMP entregou na tarde desta terça feira ( 01 de agosto ) ao Governador do Estado João Azevedo o resultado das eleições consultivas

O Presidente do SINDSEMP e Coordenador Executivo da FENAMP Aloysio Carneiro Junior entregou na tarde desta terça feira ( 01 de agosto ) ao Governador do Estado João Azevedo o resultado das eleições consultivas, realizadas com os Servidores do Ministério Público, expressando a vontade da Categoria, frente a Escolha do próximo Procurador Geral de Justica.…