O ministro Luiz Fux devolveu para julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6219, que questiona a constitucionalidade da criação de 500 cargos comissionados no Ministério Público da Bahia (MPBA). O julgamento está agendado para ser retomado entre os dias 16 e 23 de agosto, e já há uma maioria de nove votos favoráveis à…
SINDSEMP abre prazo para os associados se inscreverem para integrarem Comissão para a elaboração de sugestões de alteração do PCCR. Conforme deliberação na última assembleia da categoria, realizada no último dia 21 de junho. A comissão será composta de um integrante do SINDSEMP e de integrantes dos servidores aposentados e dos servidores que ingressaram nos…
SINDSEMP instaura PGA solicitando que sejam imediatamente interrompidas todas as atividades praticadas por auxiliares administrativos que sejam privativas de servidores efetivos. Solicita ainda o SINDSEMP que a Administração Superior do Ministério Público realize uma fiscalização aprofundada e individualizada de cada caso e der seguimento a contratação de servidores efetivos mediante a nomeação dos candidatos aprovados…
No dia 28 de junho, comemoramos o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, uma data de extrema importância para celebrar a diversidade e lutar pela igualdade de direitos para a comunidade LGBTQIA+. A diretoria do SINDSEMP manifesta seu total apoio a essa causa e reafirmam o compromisso em construir uma sociedade mais inclusiva e respeitosa para…
O dia do Servidor(a) Público(a) Aposentado(a) é celebrado em 17 de junho. A data tem o objetivo de homenagear os servidores e servidoras do Ministério, que ao longo de suas vidas, se dedicaram ao serviço público e a sociedade. Nesse dia, o Sindsemp e Asmp – PB rende todas homenagens aos servidores e servidoras aposentados…
📢 Convocamos todos os servidores filiados ao nosso sindicato para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada em nossa sede no dia 21 de Junho de 2024 às 11:30h. 🔔 As pautas e editais podem ser conferidas no seguinte link: https://drive.google.com/drive/folders/1mbUtmgWgOoIwDKpUQjIzYmWURrUn4oe3?usp=drive_link Sua participação é muito importante!
Confraternização de São João dos Servidores de Campina Grande, realizado dia 08 de junho
Dezembro é o mês de celebrar o Ministério Público. No dia 14, comemoramos o Dia Nacional do Ministério Público, uma oportunidade para reconhecer o trabalho árduo de todos os seus integrantes, incluindo nossa categoria, os servidores. 💪 ⚖️ Nossa categoria é fundamental para o funcionamento dessa instituição. Por isso, é fundamental destacar que merecemos mais…
AÇÕES JUDICIAIS SINDICATO E ASSOCIAÇÃO MPPB 0857115-65.2020.8.15.2001– 5 vara da Fazenda – autuado em 23/11/2020 – procedimento comum cível – Associação dos servidores do MPPB x Estado da Paraíba – Pedido: Implantação do adicional de periculosidade/risco de vida no percentual de 30% do vencimento básico do nível inicial de carreira do cargo de técnico…
A Segunda Câmara cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba através de decisão monocrática do Juíz Convocado dr. Sivanildo Torres Ferreira, negou provimento a apelação interposta pelo Governo do Estado da Paraíba ( PBPrev ) – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS n° 0814896-76.2016.8.15.2001, mantendo o inteiro teor da sentença de primeiro grau que assim…