A premiação de melhor atriz a Fernanda Torres no Globo de Ouro na noite do domingo (5) pela interpretação no filme “Ainda estou aqui” mostra ao mundo uma parte da sombria da história do Brasil: a ditadura militar. Além do irretocável trabalho da atriz. O filme do diretor Walter Salles se baseia no livro autobiográfico…
Recentemente, no recurso extraordinário com agravo nº 1.520.376, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da controvérsia sobre a legitimidade extraordinária de federações sindicais para a defesa de interesses individuais e coletivos, nas hipóteses em que não há sindicato na circunscrição territorial. Saiba mais: https://fenamp.org.br/federacoes-sao-legitimas-para-a-defesa-dos-servidores/
O SINDSEMP solicita aos seus associados ativos e inativos, que apresentem no período de 13/01 a 31/01 as suas fichas financeiras referente ao período de agosto/2015 a janeiro/2025, para que possamos iniciar a individualização dos valores referentes a atualização/correção dos valores dos ATS ( adicional por tempo de serviço ) e os retroativos: O envio…
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público, protocolou na manhã desta quarta feira 08/01, expediente ao Procurador Geral de Justiça, solicitando o integral e imediato cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial tombado sob numeral 0828705-36.2016.8.15.2001, de modo a corrigir o pagamento dos valores percebidos à título de adicional de tempo de…
Estão contemplados na ação, os servidores que tenham sido admitidos antes de outubro de 1988, ativos ou aposentados. O objetivo é solicitar a restituição de valores devidos pelo Banco do Brasil, das contas PASEP dos servidores. Segundo o Presidente do SINDSEMP Aloysio Carneiro Junior, esta ação coletiva visa corrigir uma injustiça contra a categoria. Valores…
O pleito do SINDSEMP leva em consideração as recomendações dos órgãos de Contas, em modificar o entendimento acerca da natureza do abono de permanência, previsto art. 40 § 19 da CF, passando a considerá-la verba remuneratória. Como decorrência lógica da natureza remuneratória do abono de permanência, restando produzidas consequências fáticas e jurídicas notadamente, a incidência…
O Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, intimou o Governo do Estado a se manifestar no prazo de 15 dias, nos autos da Ação Ordinária que prevê a restituição dos valores recolhidos a PBprev a título de Gratificação de Atividades Ministeriais ( GAEM ). Após decorrido o referido prazo os autos serão encaminhados a apreciação…
O Presidente do SINDSEMP Aloysio Carneiro Junior, enviou expediente nesta segunda feira 16/12 ao presidente da PBPrev Dr José Antônio, solicitando a implantação do reajuste salarial dos Servidores aposentados do Ministério Público do reajuste salarial no percentual de 6% a ser implantado no mês de fevereiro próximo.
📅 14 de dezembro – Dia Nacional do Ministério Público Hoje celebramos os profissionais que dedicam suas vidas à justiça e ao fortalecimento da cidadania: membros e servidores do Ministério Público. ⚖️💼 O trabalho incansável dessas pessoas é essencial para a defesa dos direitos, da democracia e da construção de uma sociedade mais justa. 🌟💪…
O Governo da Paraíba publicou, nesta sexta-feira (13), um decreto que fixa um reajuste salarial de 6% para os servidores efetivos e comissionados do quadro de serviços auxiliares do Ministério Público do estado (MPPB). O aumento será aplicado a partir de 1º de fevereiro de 2025. O decreto estabelece que o percentual de reajuste será…