Geral

O SINDSEMP solicita aos seus associados ativos e inativos, que apresentem no período de 13/01 a 31/01 as suas fichas financeiras referente ao período de agosto/2015 a janeiro/2025

O SINDSEMP solicita aos seus associados ativos e inativos, que apresentem no período de 13/01 a 31/01 as suas fichas financeiras referente ao período de agosto/2015 a janeiro/2025, para que possamos iniciar a individualização dos valores referentes a atualização/correção dos valores dos ATS ( adicional por tempo de serviço ) e os retroativos: O envio…

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público, protocolou na manhã desta quarta feira 08/01, expediente ao Procurador Geral de Justiça

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público, protocolou na manhã desta quarta feira 08/01, expediente ao Procurador Geral de Justiça, solicitando o integral e imediato cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial tombado sob numeral 0828705-36.2016.8.15.2001, de modo a corrigir o pagamento dos valores percebidos à título de adicional de tempo de…

O Sindsemp PB ingressa com ação coletiva do PASEP

Estão contemplados na ação, os servidores que tenham sido admitidos antes de outubro de 1988, ativos ou aposentados. O objetivo é solicitar a restituição de valores devidos pelo Banco do Brasil, das contas PASEP dos servidores. Segundo o Presidente do SINDSEMP Aloysio Carneiro Junior, esta ação coletiva visa corrigir uma injustiça contra a categoria. Valores…

O pleito do SINDSEMP leva em consideração as recomendações dos órgãos de Contas

O pleito do SINDSEMP  leva em consideração as recomendações dos órgãos de Contas, em modificar o entendimento acerca da natureza do abono de permanência, previsto art. 40 § 19 da CF, passando a considerá-la verba remuneratória. Como decorrência lógica da natureza remuneratória do abono de permanência, restando produzidas consequências fáticas e jurídicas notadamente, a incidência…

O Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, intimou o Governo do Estado a se manifestar

O Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, intimou o Governo do Estado a se manifestar no prazo de 15 dias, nos autos da Ação Ordinária que prevê a restituição dos valores recolhidos a PBprev a título de Gratificação de Atividades Ministeriais ( GAEM ). Após decorrido o referido prazo os autos serão encaminhados a apreciação…

O Presidente do SINDSEMP Aloysio Carneiro Junior, enviou expediente nesta segunda feira 16/12 ao presidente da PBPrev Dr José Antônio

O Presidente do SINDSEMP Aloysio Carneiro Junior, enviou expediente nesta segunda feira 16/12 ao presidente da PBPrev Dr José Antônio, solicitando a implantação do reajuste salarial dos Servidores aposentados do Ministério Público do reajuste salarial no percentual de 6% a ser implantado no mês de fevereiro próximo.

14 de dezembro – Dia Nacional do Ministério Público

📅 14 de dezembro – Dia Nacional do Ministério Público Hoje celebramos os profissionais que dedicam suas vidas à justiça e ao fortalecimento da cidadania: membros e servidores do Ministério Público. ⚖️💼 O trabalho incansável dessas pessoas é essencial para a defesa dos direitos, da democracia e da construção de uma sociedade mais justa. 🌟💪…

O Governo da Paraíba publicou, nesta sexta-feira (13), um decreto que fixa um reajuste salarial de 6% para os servidores

O Governo da Paraíba publicou, nesta sexta-feira (13), um decreto que fixa um reajuste salarial de 6% para os servidores efetivos e comissionados do quadro de serviços auxiliares do Ministério Público do estado (MPPB). O aumento será aplicado a partir de 1º de fevereiro de 2025. O decreto estabelece que o percentual de reajuste será…

CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FAZ PARTE DA SEMANA DO MP.

Na manhã desta quinta feira 12-12 no auditório do Ministério Público da Paraíba aconteceu a confraternização natalina dos Servidores do Ministério Público, que contou com apresentação musical e as mensagens do Procurador Geral de Justiça Dr Antônio Hortencio Rocha Neto e do Presidente da ASMP/SINDSEMP Aloysio Carneiro Junior, além da distribuição de brindes aos Servidores.…

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