AÇÕES JUDICIAIS SINDICATO E ASSOCIAÇÃO MPPB 0857115-65.2020.8.15.2001– 5 vara da Fazenda – autuado em 23/11/2020 – procedimento comum cível – Associação dos servidores do MPPB x Estado da Paraíba – Pedido: Implantação do adicional de periculosidade/risco de vida no percentual de 30% do vencimento básico do nível inicial de carreira do cargo de técnico…
A Segunda Câmara cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba através de decisão monocrática do Juíz Convocado dr. Sivanildo Torres Ferreira, negou provimento a apelação interposta pelo Governo do Estado da Paraíba ( PBPrev ) – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS n° 0814896-76.2016.8.15.2001, mantendo o inteiro teor da sentença de primeiro grau que assim…
Em 2023, a Federação irá sortear R$ 3 mil entre os filiados às entidades da base. O período da promoção vai de 13 de novembro a 15 de dezembro de 2023. 🎁 Premiação Será realizado o sorteio de 4 prêmios: 1º prêmio: PIX de R$ 1.500,00 2º prêmio: PIX de R$ 500,00 3º prêmio: PIX…
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, vem defendendo a votação da Proposta de Emenda à Constituição 32/2020, a chamada Reforma Administrativa. O parlamentar ameaça desenterrar a proposta do derrotado governo Bolsonaro para alterar estruturas da administração pública, facilitar contratações sem concurso e retirar direitos dos servidores. A PEC foi aprovada na Comissão de Constituição…
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou a inclusão de disciplina sobre Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público na proposta de resolução que regulamenta os cursos oficiais para ingresso, formação inicial e vitaliciamento de membros do Ministério Público. A inclusão do tema foi um pedido da FENAMP.…
Mesmo já fazendo parte do PGA que ingressamos no início do ano que tratava das negociações coletivas/2023, entendemos por bem protocolar um PGA específico, requerendo a indenização de férias aos Servidores e cientificamos a todos que estamos empenhados no êxito de nosso pleito, pontuou o Presidente do SINDSEMP Aloysio Carneiro Junior.
Ao confirmar a nomeação de Dr. Antônio Hortencio Rocha Neto como novo Procurador Geral de Justica o Governador João Azevedo fez pela segunda vez referência à vontade dos Servidores do Ministério Público, expressada nas urnas no último dia 31 de julho. Segundo o Presidente reeleito Aloysio Carneiro Junior, que um dia após a realização das…
O Presidente do SINDSEMP e Coordenador Executivo da FENAMP Aloysio Carneiro Junior entregou na tarde desta terça feira ( 01 de agosto ) ao Governador do Estado João Azevedo o resultado das eleições consultivas, realizadas com os Servidores do Ministério Público, expressando a vontade da Categoria, frente a Escolha do próximo Procurador Geral de Justica.…
SINDSEMP e ASMP elegeu nesta segunda feira ( 31/07) a sua nova Diretoria Executiva para o biênio 2023/2025, composta pelo seguintes integrantes: Aloysio Carneiro Junior – Presidente; Edicley Torres Valdevino – Vice Presidente; Cléber Carneiro da Silva – Secretário; Júlio Pereira da Silva Filho – Tesoureiro; Carlos Henrrique Rocha da Fonseca e Marcos Augusto Brito…
O Presidente do SINDSEMP e ASMP – PB, cumprindo disposições estatutárias publicou no dia 29/06 o Edital 02/23 convocando eleições para a Diretoria das entidades e constituindo a Comissão Eleitoral, composta pelos Servidores Jacinta de Lourdes Silva Sobreira; Elizabete Leonia Soares de Oliveira; Ana Maria do Nascimento Castro e Walter Régis Gomes, para sob a…